Quando se fala em advogado criminalista, a primeira imagem que costuma vir à mente é a de um profissional de terno, fazendo uma defesa impactante diante do juiz e do júri. O cinema ajudou a consolidar essa visão dramática dos tribunais, com discursos emocionantes e reviravoltas surpreendentes.
Se você pensa em seguir carreira na área ou quer entender melhor como funciona a prática do direito criminal, este artigo vai esclarecer o papel do advogado criminalista dentro e fora dos tribunais, mostrando por que sua atuação vai muito além das sessões de julgamento.
O advogado criminalista atua apenas em tribunais?
Não. Embora a atuação em audiências e julgamentos seja uma parte importante da profissão, o advogado criminalista não trabalha apenas em tribunais.
Na verdade, boa parte da estratégia de defesa é construída antes mesmo de o processo chegar à fase de julgamento.
O profissional precisa analisar cuidadosamente os fatos, as provas reunidas pela polícia e as circunstâncias do caso. Esse momento inicial pode ser decisivo para o rumo do processo. Uma atuação técnica desde o começo pode evitar acusações indevidas ou reduzir riscos futuros para o cliente.
Além disso, muitos casos criminais são resolvidos antes mesmo de chegar ao tribunal, seja por meio de arquivamento, acordos ou outras medidas previstas na legislação. Isso demonstra que o papel do advogado criminalista vai muito além da sustentação oral diante do juiz.
Quais atividades ele desempenha fora das audiências?
A rotina do advogado criminalista fora das audiências é intensa e estratégica. O trabalho envolve diversas frentes que exigem estudo constante e atenção aos detalhes. Uma das primeiras atividades é ouvir o cliente com atenção. Entender o contexto, esclarecer dúvidas e explicar direitos e deveres faz parte do papel do profissional.
Antes de qualquer audiência, o advogado precisa estudar o processo. Isso inclui examinar depoimentos, laudos periciais, documentos e demais elementos de prova. Com base nessa análise, ele define a estratégia de defesa. Pode optar por questionar a legalidade de determinada prova, apontar inconsistências na investigação ou apresentar evidências.
Grande parte da atuação ocorre por meio de petições escritas, o profissional elabora pedidos, contestações, habeas corpus e recursos dirigidos aos tribunais superiores.
Esses documentos precisam ser bem fundamentados, com argumentos jurídicos sólidos e base na legislação e jurisprudência atual.
Como o advogado criminalista acompanha investigações e inquéritos?
Uma das funções mais importantes do advogado criminalista é acompanhar o cliente desde a fase de investigação, especialmente durante o inquérito policial. O inquérito é conduzido pela autoridade policial e tem como objetivo reunir indícios de autoria e materialidade do crime. Embora não seja um processo judicial, pode ter impacto direto na futura ação penal.
O advogado pode comparecer à delegacia, acompanhar depoimentos e garantir que os direitos do investigado sejam respeitados. Ele também pode solicitar diligências, apresentar documentos e questionar eventuais irregularidades.
A presença do advogado nesse momento é fundamental para evitar abusos e assegurar o cumprimento das garantias constitucionais, como o direito ao silêncio e à ampla defesa. Além disso, em casos de prisão em flagrante, ele atua para avaliar a legalidade da detenção e, se necessário, pedir liberdade provisória ou relaxamento da prisão.
A atuação fora dos tribunais é tão importante quanto dentro deles?
Sem dúvida. Em muitos casos, a atuação preventiva é ainda mais decisiva do que a atuação em julgamento. Uma defesa bem estruturada desde o início pode evitar que o processo avance de forma prejudicial ao cliente.
Questionar provas ilícitas, falhas na investigação e argumentos técnicos pode influenciar diretamente a decisão do Ministério Público sobre oferecer ou não denúncia. Além disso, negociações e acordos previstos na legislação, como a transação penal e o acordo de não persecução penal, dependem da atuação estratégica do advogado criminalista.
Essas medidas podem evitar que o caso chegue a julgamento, reduzindo impactos na vida do cliente. Portanto, a atuação fora do tribunal não apenas é importante, como muitas vezes é determinante para o desfecho do caso.
Quais áreas complementares exigem presença do advogado criminalista?
O campo de atuação do advogado criminalista também envolve áreas complementares que exigem presença ativa fora das salas de audiência. Em casos envolvendo crimes financeiros, tributários ou contra a ordem econômica, ele atua junto a empresas e executivos.
Nos casos de crimes dolosos contra a vida, o profissional atua no tribunal do júri. No entanto, a preparação para esse momento envolve meses de estudo, entrevistas com testemunhas e elaboração de estratégia de defesa. O trabalho nos bastidores é tão relevante quanto a sustentação oral no plenário.
Após a condenação, o advogado também acompanha a fase de execução da pena. Ele pode solicitar progressão de regime, remição de pena e outros benefícios previstos em lei. Essa atuação garante que o cumprimento da pena ocorra dentro dos limites legais e respeitando direitos fundamentais.
Conclusão
A imagem do advogado criminalista limitada aos tribunais não reflete a realidade da profissão. Embora a atuação em audiências seja importante, grande parte do trabalho acontece fora delas.
Desde o acompanhamento de investigações até a elaboração de estratégias de defesa e a atuação preventiva, o advogado criminalista desempenha papel essencial na garantia dos direitos individuais. Sua presença é decisiva tanto na fase investigativa quanto no julgamento e na execução penal.
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